O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo afirma que a instituição já evitou o superfaturamento de R$ 700 milhões em obras para a Copa do Mundo de 2014 por conta de "ações preventivas". Segundo o ministro, o TCU identificou sobrepreço na reforma do Estádio do Maracanã na ordem de R$ 100 milhões. "As irregularidades foram apontadas pelo TCU antes mesmo das licitações e do repasse de dinheiro, o que permitiu que os gestores resolvessem os problemas rapidamente", explica Campelo. Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, o ministro relator-geral da Copa no TCU diz que o Brasil não poderá repetir os erros dos Jogos Panamericanos de 2007. "Houve uma super dimensão do valor que se imaginava originalmente, mesmo porque não houve o devido planejamento. O que fazemos atualmente são as auditorias preventivas para tentar evitar o que aconteceu no Pan, e estamos obtendo resultados positivos".
Os investimentos estimados para 2014 no que se refere à infraestrutura e segurança pública chegam, em um primeiro momento, aos R$ 30 bilhões, de acordo com o ministro do TCU. Para ele, a cifra ainda pode aumentar com gastos de "última hora".
Durante a conversa, o ministro comentou a série de denúncias que recaem sobre o Ministério do Esporte. Campelo reafirmou que o ministro Orlando Silva já havia sido alertado pelo TCU sobre irregularidades no programa Segundo Tempo, foco das denúncias que envolvem a pasta.
"Desde 2006, nós estávamos alertando o Ministério do Esporte para algum risco sobre o programa Segundo Tempo. Há cinco anos, o TCU se debruça sobre isso... Se houve desvio de dinheiro público, o TCU irá fazer com que os gestores devolvam esse dinheiro", declarou Campelo.
Confira os principais trechos da entrevista.
Terra Magazine - Como funcionam as fiscalizações dos ministros do TCU nas ações para a Copa de 2014?
Valmir Campelo - Fui designado como relator-geral da Copa no TCU para fazer a fiscalização dos recursos federais das obras. Ou seja, as transferências de empréstimo pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal. Isso até um valor determinado. Depois, o financiamento é feito por recurso próprio do governo de cada Estado ou com participação da iniciativa privada. Estádios, portos, aeroportos... Tudo o que se refere à Copa do Mundo de 2014 em termos de recursos federais é fiscalizado pelo TCU.
Valmir Campelo - Fui designado como relator-geral da Copa no TCU para fazer a fiscalização dos recursos federais das obras. Ou seja, as transferências de empréstimo pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal. Isso até um valor determinado. Depois, o financiamento é feito por recurso próprio do governo de cada Estado ou com participação da iniciativa privada. Estádios, portos, aeroportos... Tudo o que se refere à Copa do Mundo de 2014 em termos de recursos federais é fiscalizado pelo TCU.
E depois que a transferência de recursos federais é feita, o TCU terá como controlar?
Não. À medida em que os recursos são transferidos para o Estado ou município, a fiscalização passa a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado ou do Município, inclusive dos fluxos provenientes dos empréstimos ou consórcios quando há participação da iniciativa privada.
Não. À medida em que os recursos são transferidos para o Estado ou município, a fiscalização passa a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado ou do Município, inclusive dos fluxos provenientes dos empréstimos ou consórcios quando há participação da iniciativa privada.
Como fiscalizar um volume tão grande de recursos?
Nós temos feito um trabalho preventivo para a fiscalização desses recursos. Um trabalho educativo e pedagógico. Até hoje, há mais de 40 processos em andamento - que passaram por minha relatoria - e o TCU não paralisou nenhuma obra. Dessa forma, fizemos uma economia para a União e para a sociedade na casa dos R$ 700 milhões.
Nós temos feito um trabalho preventivo para a fiscalização desses recursos. Um trabalho educativo e pedagógico. Até hoje, há mais de 40 processos em andamento - que passaram por minha relatoria - e o TCU não paralisou nenhuma obra. Dessa forma, fizemos uma economia para a União e para a sociedade na casa dos R$ 700 milhões.
De onde veio essa economia?
Isso porque nós verificamos sobrepreço em obras de diversos estádios, portos e aeroportos do país, e pudemos relatar para os gestores, que diminuíram essas importâncias excessivas antes mesmo das licitações. Nós temos percorrido quase todas as arenas do país com nossas equipes técnicas, fizemos muitas reuniões, palestras e seminários, tudo para deixar os dados ainda mais transparentes.
Isso porque nós verificamos sobrepreço em obras de diversos estádios, portos e aeroportos do país, e pudemos relatar para os gestores, que diminuíram essas importâncias excessivas antes mesmo das licitações. Nós temos percorrido quase todas as arenas do país com nossas equipes técnicas, fizemos muitas reuniões, palestras e seminários, tudo para deixar os dados ainda mais transparentes.
Essa fiscalização vem sendo feita desde junho de 2010. Quais foram os principais problemas detectados?
O número de obras é muito grande e nós temos várias planilhas de responsabilidade. O governo é quem fiscaliza a obra física e nós fiscalizamos o emprego do dinheiro público na tentativa de evitar o desperdício e o enriquecimento ilícito.
O número de obras é muito grande e nós temos várias planilhas de responsabilidade. O governo é quem fiscaliza a obra física e nós fiscalizamos o emprego do dinheiro público na tentativa de evitar o desperdício e o enriquecimento ilícito.
Nesse papel não foi identificado nenhum problema grave?
Os problemas foram detectados preventivamente e já foram corrigidos pelos gestores.
Os problemas foram detectados preventivamente e já foram corrigidos pelos gestores.
Por exemplo?
O sobrepreço para a reforma do Estádio do Maracanã. Nós detectamos uma importância superior a R$ 100 milhões e isso já foi resolvido. Outro exemplo foi o sobrepreço no porto do Rio de Janeiro de quase R$ 50 milhões, além de problemas nas obras em Manaus e em outras localidades. Identificamos esses disparates e avisamos os gestores. Eles arrumam a planilha antes mesmo da licitação.
O sobrepreço para a reforma do Estádio do Maracanã. Nós detectamos uma importância superior a R$ 100 milhões e isso já foi resolvido. Outro exemplo foi o sobrepreço no porto do Rio de Janeiro de quase R$ 50 milhões, além de problemas nas obras em Manaus e em outras localidades. Identificamos esses disparates e avisamos os gestores. Eles arrumam a planilha antes mesmo da licitação.
Essa é a ação preventiva que o senhor diz que o TCU faz?
Sim e que gerou uma economia grande para a União.
Sim e que gerou uma economia grande para a União.
No Panamericano de 2007, no Rio de Janeiro, os gastos acabaram muito acima do previsto. O que fazer para coibir excessos ou irregularidades na preparação para a Copa de 2014 e mesmo para as Olimpíadas de 2016?
As possíveis irregularidades detectadas no Pan estão sendo apuradas no TCU, o processo ainda não se encerrou. Claro que houve uma super dimensão daquilo que se imaginava originalmente, mesmo porque não houve o devido planejamento. O que fazemos atualmente são as auditorias preventivas para tentar evitar o que aconteceu no Pan e estamos obtendo resultados positivos.
As possíveis irregularidades detectadas no Pan estão sendo apuradas no TCU, o processo ainda não se encerrou. Claro que houve uma super dimensão daquilo que se imaginava originalmente, mesmo porque não houve o devido planejamento. O que fazemos atualmente são as auditorias preventivas para tentar evitar o que aconteceu no Pan e estamos obtendo resultados positivos.
E quanto custará a Copa do Mundo de 2014 para o Brasil?
Esse número não é calculado pelo TCU. Nós pegamos os valores fixados pelo Executivo e fiscalizamos o uso desse dinheiro, mas, num primeiro momento, fala-se em mais de R$ 30 bilhões.
Esse número não é calculado pelo TCU. Nós pegamos os valores fixados pelo Executivo e fiscalizamos o uso desse dinheiro, mas, num primeiro momento, fala-se em mais de R$ 30 bilhões.
O TCU fez uma apuração em 2006 sobre o Programa Segundo Tempo, foco das denúncias dessa semana contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. Na época, foram identificadas diversas irregularidades, como a falta de objetividade nos critérios de seleção e escolha das ONGs beneficiadas. Não houve ação preventiva nesse caso?
Desde 2006, nós estávamos alertando o Ministério do Esporte para algum risco sobre o Programa Segundo Tempo. Há cinco anos, o TCU se debruça sobre isso. É claro que essa prestação de contas tem muita informação, e muitas delas ainda estão em tramitação. Se houve desvio de dinheiro público, o TCU irá fazer com que os gestores devolvam esse dinheiro.
Desde 2006, nós estávamos alertando o Ministério do Esporte para algum risco sobre o Programa Segundo Tempo. Há cinco anos, o TCU se debruça sobre isso. É claro que essa prestação de contas tem muita informação, e muitas delas ainda estão em tramitação. Se houve desvio de dinheiro público, o TCU irá fazer com que os gestores devolvam esse dinheiro.
Depois das denúncias, há novos pedidos de investigações do programa Segundo Tempo?
Aí você está fugindo da minha relatoria...
Aí você está fugindo da minha relatoria...
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